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  1. TRC2015-02-25citado por 5

    369/13.7GAMGL.C1

    Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

    I - Se é certo que a acusação deve ser, em princípio, precisa

    • ACUSAÇÃO
    • DATA DA INFRACÇÃO
    • FALTA
    • FACTOS CONCRETOS
    • DIREITO DE DEFESA DO ARGUIDO
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
  2. TRE2018-07-12

    638/17.7T8PTM.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) O trabalhador deve indicar de forma sucinta os factos concretos que

    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
    • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
    • FACTOS CONCRETOS
  3. TRE2018-03-20

    9336/17.0T8STB.E1

    Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA

    I – O crime de violência doméstica visa proteger a dignidade humana da

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
    • FACTOS CONCRETOS

Fonte

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  • Jurisprudência16855

Tribunal

  • TRE5712
  • TRG5029
  • TRC4228
  • JP1507
  • TCAS161
  • TCAN157
  • CCA44
  • TCONST17

Ano

  • 2026955
  • 20251588
  • 20241229
  • 20231187
  • 2022922
  • 2021746
  • 2020794
  • 2019814
  • 2018765
  • 2017881
  • 2016724
  • 2015613
  • 2014479
  • 2013618
  • 2012556

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO477
  • ÓNUS DA PROVA444
  • NULIDADE384
  • ABUSO DE DIREITO373
  • INDEMNIZAÇÃO338
  • INSOLVÊNCIA307
  • NULIDADE DA SENTENÇA297
  • CONTRATO DE SEGURO286
  • RESPONSABILIDADE CIVIL284
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO237
  • CADUCIDADE226
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO206
  • PRESCRIÇÃO199
  • PRAZO194
  • EXECUÇÃO192
  • REQUISITOS192
  • RESOLUÇÃO189
  • TÍTULO EXECUTIVO187
  • COMUNICAÇÃO184
  • CONTRATO DE TRABALHO175
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA158
  • EMPREITADA157
  • ACIDENTE DE TRABALHO156
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ155
  • CONTRATO DE EMPREITADA153