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1. TRG2026-07-02

   6866/24.1T8BRG.G1

   Relator: PAULO REIS

   poderes de cognição do Tribunal determinados factos não alegados pelas partes nos respetivos articulados: os factos instrumentais que resultem da instrução da causa; os factos que sejam complemento ou concretização

   • PODERES DE COGNIÇÃO DO TRIBUNAL
   • FACTOS NÃO ALEGADOS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • FACTOS CONCRETIZADORES
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
2. TRG2021-01-14

   62264/18.1YIPRT.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   I- O juiz deve ponderar, mesmo oficiosamente, os factos complementares e os

   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • FACTOS CONCRETIZADORES
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • PROCESSO EQUITATIVO
   • PROCESSO ESPECIAL
   • INADMISSIBILIDADE DE RECONVENÇÃO
3. TRG2017-07-11

   1293/15.4T8VRL.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) Apenas os factos essenciais têm de ser alegados pelas partes, para

   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • FACTOS CONCRETIZADORES
   • DIREITO DE REGRESSO
   • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL