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  1. TRC2026-02-25só sumário

    768/21.0TXPRT-E.C1

    Relator: SARA REIS MARQUES

    condenado não reúne tais condições, seja porque o juízo contrário se revela carecido de razoabilidade, seja porque se revela temerário. 6. A compatibilidade da libertação condicional com a defesa

    • PERÍODO DE ADAPTAÇÃO À LIBERDADE CONDICIONAL
    • REQUISITOS LEGAIS
    • NULIDADES PROCESSUAIS
    • FACTOS CONCLUSIVOS E FACTOS INSTRUMENTAIS
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA

Fonte

  • Jurisprudência6620
  • Arbitragem (CAAD)931
  • Tribunal Constitucional290
  • Legislação (DR)259
  • Provedor de Justiça117
  • Pareceres (PGR)106
  • Direito da UE10
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • TRG2287
  • TRE1982
  • TRC1639
  • CAAD-T900
  • JP405
  • TCONST310
  • DR-I259
  • TCAN197
  • PJ117
  • PGR-CC106
  • TCAS90
  • CAAD-A31
  • UE10
  • AT-IV9
  • BTE3

Ano

  • 2026518
  • 2025908
  • 2024713
  • 2023618
  • 2022404
  • 2021399
  • 2020423
  • 2019492
  • 2018406
  • 2017478
  • 2016340
  • 2015318
  • 2014221
  • 2013283
  • 2012267

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO383
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO227
  • ÓNUS DA PROVA211
  • INDEMNIZAÇÃO199
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS146
  • NULIDADE133
  • NULIDADE DA SENTENÇA131
  • ABUSO DE DIREITO117
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ104
  • RESPONSABILIDADE CIVIL104
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE101
  • INSOLVÊNCIA98
  • DANO BIOLÓGICO94
  • REQUISITOS93
  • EQUIDADE89
  • RECURSO87
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA86
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA85
  • MATÉRIA DE FACTO83
  • MEDIDA DA PENA81
  • CADUCIDADE72
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA67
  • ACIDENTE DE TRABALHO63
  • CONTRATO DE SEGURO62
  • FUNDAMENTAÇÃO61