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  1. TRG

    848/23.8T8PTL.G1

    Relator: CARLA SOUSA OLIVEIRA

    Aquele que tem a posse a título precário não pode unir à sua detenção uma posse verdadeira. V - Por regra, o promitente-comprador com traditio é um mero possuidor ... contrato-promessa a transferência, desde logo, a título definitivo, para o promitente-comprador, por razões específicas, da posse correspondente ao direito de propriedade. VI - O direito de retenção previsto