3 resultados

1. TRG2024-11-28

   6341/20.3T8GMR-B.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I - É o propósito de esconjurar as execuções injustas que explica a

   • RESPONSABILIDADE DO EXEQUENTE
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • FACTOS CONCLUSIVOS
2. TRG2023-11-09

   175/21.5T8VNF-B.G2

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I – A verdade dos factos obtida no processo deve ser o resultado

   • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
   • FUNDAMENTO DE FACTO
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • FACTOS DO FORO INTERNO
3. TRG2017-04-27

   636/14.2T8VVD-F.G1

   Relator: MARIA DE FÁTIMA ANDRADE

   1- A decisão de facto deve ser expurgada de juízos valorativos/conclusivos. 2

   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
   • ACÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO NEGATIVA