Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2018-06-20citado por 23

    13/16.0GTCTB.C1

    Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

    I – Os factos conclusivos são ainda matéria de facto quando constituem uma

    • ELENCO FACTOLÓGICO PROVADO
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • CONCEITOS JURÍDICOS
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • CONDUTA CONSUBSTANCIADORA
    • EM SUMULTÂNEO
  2. TRC2025-01-28

    992/21.6T8VIS.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    I. Os depoimentos que descrevem situações que, na prática, se furtam à

    • FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JUIZ
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
  3. TRC2013-11-26

    24/06.4TBCBR.C1

    Relator: MARIA INÊS MOURA

    1. Quando um artigo da base instrutória é constituído por matéria ou

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • NEXO DE CAUSALIDADE ADEQUADA
    • DANOS
    • FACTOS CONCLUSIVOS

Fonte

  • Jurisprudência3332

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3332

Ano

  • 2026182
  • 2025254
  • 2024205
  • 2023193
  • 2022146
  • 202193
  • 2020113
  • 2019102
  • 2018114
  • 2017149
  • 2016136
  • 2015144
  • 2014138
  • 2013181
  • 2012196

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA212
  • TÍTULO EXECUTIVO121
  • INDEMNIZAÇÃO95
  • EXECUÇÃO87
  • CASO JULGADO83
  • INSOLVÊNCIA74
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO71
  • USUCAPIÃO66
  • NULIDADE64
  • RECURSO57
  • REQUISITOS53
  • ABUSO DE DIREITO52
  • PRESCRIÇÃO50
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM46
  • UNIÃO DE FACTO45
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA44
  • CAUSA DE PEDIR44
  • MATÉRIA DE FACTO43
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • CADUCIDADE42
  • NULIDADE DE SENTENÇA42
  • EMBARGOS DE EXECUTADO40
  • PRAZO40
  • RESOLUÇÃO39
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL38