5 resultados

1. TRG2026-07-02

   4406/25.4T8VNF-A.G1

   Relator: CARLA MARIA DA SILVA SOUSA OLIVEIRA

   I - Nas conclusões de recurso, não pode o recorrente definir o objecto

   • OBJECTO DO RECURSO
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • DIVÓRCIO
   • USUFRUTO
   • ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DA FAMÍLIA
   • COMPENSAÇÃO
2. TRG2024-04-04

   5925/22.0T8GMR.G1

   Relator: PAULA RIBAS

   1 - Não existe qualquer nulidade da sentença quando, invocado pelo autor o

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • CAUSA DE PEDIR
   • MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • CONTA BANCÁRIA
3. TRG2022-01-27

   3921/20.0T8BRG.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - A aceitação da herança pelos credores do repudiante, prevista no art

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO
   • AÇÃO SUB-ROGATÓRIA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • FACTOS JURÍDICOS
   • REPÚDIO DA HERANÇA
4. TRG2021-11-11

   671/20.1T8BGC.G1

   Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES

   I - Não se deve proceder à reapreciação da matéria de facto quando

   • RATIFICAÇÃO DE EMBARGO DE OBRA NOVA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS
   • FACTOS JURÍDICOS
   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • BALDIOS
5. TRG2021-10-14

   6/19.6T8FAF.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   Sendo celebrada uma transação em que se acorda que "os Réus reconhecem

   • FACTOS CONCLUSIVOS
   • SERVIDÃO VOLUNTÁRIA
   • TRANSACÇÃO