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2 resultados

  1. TRG2023-11-09

    2275/14.9T8VNF-B.G1

    Relator: PEDRO MAURÍCIO

    I - A causa de nulidade prevista na alínea d) do nº1 do

    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • NULIDADE DA SENTENÇA – ART.º 615.º N.º 1 AL. D) DO CPC
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • QUESTÃO NOVA
  2. TRG2023-06-22

    3644/19.3T8VCT.G1

    Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

    1.A nulidade da sentença, nos termos da al. b), do nº

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • PERDA DE CHANCE
    • INDEMNIZAÇÃO
    • CONTRATO DE SEGURO

Fonte

  • Jurisprudência728

Tribunal

  • ← todos
  • TRG728

Ano

  • 202650
  • 202580
  • 202488
  • 202372
  • 202248
  • 202142
  • 202059
  • 201949
  • 201849
  • 201747
  • 201624
  • 201519
  • 201414
  • 201317
  • 201212

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • ABUSO DE DIREITO32
  • NULIDADE30
  • NULIDADE PROCESSUAL26
  • ÓNUS DA PROVA24
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • CONTRATO DE EMPREITADA15
  • ABSOLVIÇÃO13
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO12
  • CONTRATO PROMESSA11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • INVENTÁRIO10
  • INSOLVÊNCIA10
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS10
  • CRIME DE INJÚRIA10
  • PROVA PERICIAL10
  • PERSI10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • CASO JULGADO10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA9
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • EXECUÇÃO9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9