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  1. TRG2021-09-30

    899/19.7T8VCT.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - O prémio de produtividade, pago anualmente, integra a retribuição devida à

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • FACTOS JURÍDICOS
    • PERDAS SALARIAIS
    • RETRIBUIÇÃO
    • PRÉMIO DE PRODUTIVIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência195

Tribunal

  • TRG87
  • TRE67
  • TRC40
  • TCONST1

Ano

  • 202610
  • 202527
  • 202422
  • 202316
  • 202210
  • 202111
  • 20209
  • 201914
  • 201817
  • 201710
  • 201611
  • 20156
  • 20144
  • 20136
  • 20126

Descritor

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  • RETRIBUIÇÃO23
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • ÓNUS DA PROVA10
  • JUSTA CAUSA9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • NULIDADE7
  • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS6
  • SUBSÍDIO DE NATAL6
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO5
  • PLATAFORMA DIGITAL5
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5
  • PRESCRIÇÃO5
  • TRABALHO SUPLEMENTAR5
  • REQUISITOS5
  • DESPEDIMENTO4
  • FALTAS INJUSTIFICADAS4
  • IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO4
  • DISCRIMINAÇÃO4
  • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO4