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2 resultados

  1. TRG2025-11-04

    6393/20.6T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ FLORES

    1) Carece de justificação a anulação pretendida pela Recorrente, à luz do

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • DÉFICE FUNCIONAL PERMANENTE
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS MORAIS
    • EQUIDADE
  2. TRG2024-11-28

    6341/20.3T8GMR-B.G1

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    I - É o propósito de esconjurar as execuções injustas que explica a

    • RESPONSABILIDADE DO EXEQUENTE
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • FACTOS CONCLUSIVOS

Fonte

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  • Jurisprudência710

Tribunal

  • TRG406
  • TRC175
  • TRE119
  • JP10

Ano

  • 202657
  • 2025105
  • 202464
  • 202367
  • 202250
  • 202140
  • 202046
  • 201947
  • 201846
  • 201747
  • 201624
  • 201513
  • 201417
  • 201327
  • 201211

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA57
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • ABUSO DE DIREITO34
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA23
  • ÓNUS DA PROVA22
  • PRESCRIÇÃO19
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • DANO BIOLÓGICO16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
  • RESOLUÇÃO14
  • EQUIDADE14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • NULIDADE DE SENTENÇA12
  • EXECUÇÃO12
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS12
  • REQUISITOS12
  • DIREITO DE RETENÇÃO12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11