3 resultados

1. TRC2017-11-07citado por 10

   1335/13.8TBCBR.C1

   Relator: MANUEL CAPELO

   I- Os factos complementares ou concretizadores dos essenciais que compõem a causa

   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • CRITÉRIOS DA SUA ADMISSIBILIDADE PROCESSUAL
2. TRC2020-03-31

   22/17.2T8CLB.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.- Quando as conclusões contenham um fundamento ou razão que não tenha

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • TÍTULO CONSTITUTIVO
   • INTERPRETAÇÃO
   • DESTINO DA FRACÇÃO
   • USO DIVERSO
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRG2019-03-14

   415/11.9TBAVV.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 – Em processo civil mantém-se o princípio dispositivo no que toca

   • PRINCÍPIO DISPOSITIVO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
   • FALTA DE ALEGAÇÃO