4 resultados

1. TRE2017-01-12citado por 1

   152793/14.5YIPRT.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - Os factos complementares ou concretizadores são aqueles que especificam e densificam

   • INJUNÇÃO
   • ÓNUS DA ALEGAÇÃO
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
2. TRG2022-12-15só sumário

   3064/19.0T8VCT.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - O juiz não está sujeito às alegações das partes no tocante

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • DOAÇÃO
   • TRANSACÇÃO
   • CONCESSÃO
   • MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO
3. TRC2019-01-15

   7839/15.0T8LSB.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Ao abrigo do disposto no art.º 5.º, n.º

   • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
   • REVOGAÇÃO DE CHEQUE
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
4. TRE2017-03-09

   81/14.0T8FAR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A relação jurídica material, tal qual o autor a apresentou na

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • PROVA PERICIAL
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • TAXA DE JUSTIÇA