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1. TRE2017-03-09

   81/14.0T8FAR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   associados à fixação do quantum doloris no grau 5/7; à fixação do dano estético permanente no grau 4/7; tendo presente ainda que o Autor tinha 37 anos de idade ... acidente, sendo então uma pessoa saudável e com alegria de viver, ficou com uma incapacidade funcional de quase 50%, só por si bem indiciadora da perda da qualidade de vida

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • PROVA PERICIAL
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • TAXA DE JUSTIÇA
2. TRG2017-11-16citado por 1

   495/14.5TJVNF.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1) Tendo-se, numa acção de indemnização contra o produtor de um

   • CAUSA DE PEDIR
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR
   • PRODUTO DEFEITUOSO
   • PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR
3. TRG2026-07-02

   6866/24.1T8BRG.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - Incluem-se nos poderes de cognição do Tribunal determinados factos não

   • PODERES DE COGNIÇÃO DO TRIBUNAL
   • FACTOS NÃO ALEGADOS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • FACTOS CONCRETIZADORES
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
4. TRE2021-04-29

   570/20.7T8EVR.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsapp, onde

   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
   • DIREITO DE CRÍTICA
   • CULPA DO TRABALHADOR
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • CONTRADITÓRIO
5. TRC2018-12-11

   2053/14.5T8VIS.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • CONTRADITÓRIO
   • CAUSALIDADE ADEQUADA
   • INDEMNIZAÇÃO