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2 resultados

  1. TRE2025-05-22

    1224/24.0T8TMR.E1

    Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

    Sumário: 1. Apenas o juiz do julgamento pode ampliar a matéria de

    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • ARECT
  2. TRE2021-04-29

    570/20.7T8EVR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsapp, onde

    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
    • DIREITO DE CRÍTICA
    • CULPA DO TRABALHADOR
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência1140
  • Legislação (DR)453
  • Trabalho — BTE128
  • Provedor de Justiça89
  • Pareceres (PGR)58
  • Arbitragem (CAAD)23
  • Tribunal Constitucional7
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE467
  • DR-I453
  • TRG368
  • TRC250
  • BTE128
  • PJ89
  • PGR-CC58
  • JP27
  • CAAD-T18
  • TCAS17
  • TCAN9
  • TCONST9
  • CAAD-A5
  • AT-IV2

Ano

  • 2026217
  • 2025156
  • 2024135
  • 2023119
  • 202284
  • 2021104
  • 202074
  • 201995
  • 201888
  • 201789
  • 201670
  • 201575
  • 201448
  • 201370
  • 201273

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO63
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA42
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO38
  • FALTAS INJUSTIFICADAS33
  • RETRIBUIÇÃO30
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • NULIDADE29
  • JUSTA CAUSA27
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE26
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
  • ÓNUS DA PROVA26
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ARECT22
  • ESTAFETA22
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS22
  • PLATAFORMA DIGITAL22
  • REQUISITOS19
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO19
  • MEDIDA DA PENA18
  • MEDIDA TUTELAR18
  • DESPEDIMENTO17
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS16