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2 resultados

  1. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRE2017-03-09

    81/14.0T8FAR.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - A relação jurídica material, tal qual o autor a apresentou na

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • PROVA PERICIAL
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • TAXA DE JUSTIÇA

Fonte

  • Jurisprudência1338
  • Arbitragem (CAAD)312
  • Legislação (DR)281
  • Pareceres (PGR)217
  • Tribunal Constitucional82
  • Provedor de Justiça71
  • Direito da UE27
  • Trabalho — BTE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG497
  • TRE432
  • TRC392
  • CAAD-T309
  • DR-I281
  • PGR-CC217
  • TCONST83
  • PJ71
  • UE27
  • JP10
  • BTE7
  • TCAS5
  • CAAD-A3
  • TCAN1
  • AT-IV1

Ano

  • 2026100
  • 2025183
  • 2024155
  • 2023138
  • 202287
  • 202196
  • 202090
  • 2019115
  • 2018113
  • 201798
  • 201692
  • 201575
  • 201473
  • 201371
  • 2012102

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
  • INDEMNIZAÇÃO51
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO45
  • NULIDADE42
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI41
  • ÓNUS DA PROVA35
  • TAXA DE JUSTIÇA30
  • PRISÃO PREVENTIVA30
  • MEDIDA DA PENA28
  • ABUSO DE DIREITO27
  • COMPETÊNCIA27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA26
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES26
  • PRAZO26
  • PRESCRIÇÃO25
  • RESPONSABILIDADE CIVIL23
  • ACTO ADMINISTRATIVO23
  • RECURSO21
  • PROVA PERICIAL21
  • REMUNERAÇÃO20
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE20
  • CASO JULGADO19
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE19
  • DEPOIMENTO INDIRECTO19