Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRE2017-03-09

    81/14.0T8FAR.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - A relação jurídica material, tal qual o autor a apresentou na

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • PROVA PERICIAL
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • TAXA DE JUSTIÇA

Fonte

  • Jurisprudência1538
  • Legislação (DR)167
  • Arbitragem (CAAD)71
  • Pareceres (PGR)62
  • Provedor de Justiça49
  • Direito da UE28
  • Tribunal Constitucional18
  • Trabalho — BTE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG603
  • TRC498
  • TRE425
  • DR-I167
  • CAAD-T71
  • PGR-CC62
  • PJ49
  • UE28
  • TCONST18
  • JP10
  • TCAS1
  • BTE1
  • AT-IV1
  • CCA1

Ano

  • 202682
  • 2025155
  • 2024127
  • 2023115
  • 202285
  • 202178
  • 202080
  • 2019119
  • 201892
  • 2017109
  • 201672
  • 201581
  • 201469
  • 201392
  • 201290

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO114
  • INDEMNIZAÇÃO107
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO88
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS82
  • DANO BIOLÓGICO56
  • ABUSO DE DIREITO46
  • MEDIDA DA PENA42
  • RESPONSABILIDADE CIVIL42
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA41
  • NULIDADE41
  • PRESCRIÇÃO36
  • CONTRATO DE SEGURO35
  • EQUIDADE30
  • PROVA PERICIAL29
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • DANOS PATRIMONIAIS25
  • ÓNUS DA PROVA25
  • RECURSO25
  • JUROS DE MORA24
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • MATÉRIA DE FACTO22
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • DEPOIMENTO INDIRECTO19
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA19