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4 resultados

  1. TRC2020-03-31

    22/17.2T8CLB.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Quando as conclusões contenham um fundamento ou razão que não tenha

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • TÍTULO CONSTITUTIVO
    • INTERPRETAÇÃO
    • DESTINO DA FRACÇÃO
    • USO DIVERSO
    • ABUSO DE DIREITO
  2. TRC2019-09-24

    3960/16.6T8LRA.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Quanto na c), do nº 1, do art. 615º do NCPC

    • UNIÃO DE FACTO
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
    • PRESCRIÇÃO
    • INTERRUPÇÃO
    • RECONHECIMENTO DO DIREITO
    • FIANÇA
  3. TRC2019-03-12

    190/15.8T8CNT.C2

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 – As partes continuam a ter o ónus de alegar os factos

    • COMPRA E VENDA
    • CONSUMIDOR
    • FRACÇÃO AUTÓNOMA
    • PRORIEDADE HORIZONTAL
    • DEFEITOS
    • DENÚNCIA
  4. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1282

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1282

Ano

  • 2026102
  • 2025148
  • 202497
  • 202386
  • 202272
  • 202129
  • 202033
  • 201942
  • 201837
  • 201754
  • 201653
  • 201555
  • 201447
  • 201383
  • 201266

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO78
  • INDEMNIZAÇÃO72
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS46
  • DANO BIOLÓGICO40
  • ÓNUS DA PROVA36
  • ABUSO DE DIREITO28
  • NULIDADE28
  • CASO JULGADO25
  • RECURSO23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • EQUIDADE21
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • REQUISITOS20
  • INSOLVÊNCIA19
  • PRESCRIÇÃO19
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO18
  • DANO NÃO PATRIMONIAL18
  • COMPETÊNCIA MATERIAL18
  • NULIDADE DE SENTENÇA17
  • MATÉRIA DE FACTO16
  • CRIME CONTINUADO16
  • NEXO DE CAUSALIDADE16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15