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1. TRG2017-07-11

   1293/15.4T8VRL.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) Apenas os factos essenciais têm de ser alegados pelas partes, para

   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • FACTOS CONCRETIZADORES
   • DIREITO DE REGRESSO
   • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL
2. TRE2017-03-09

   81/14.0T8FAR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A relação jurídica material, tal qual o autor a apresentou na

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • PROVA PERICIAL
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • TAXA DE JUSTIÇA
3. TRC2017-01-17

   3161/12.2TBLRA-A.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Ao abrigo do disposto no art.º 5.º, n.º

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • CONTRADITÓRIO
   • LETRA EM BRANCO
4. TRE2008-06-26

   2316/07-3

   Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

   I – Deparamos com uma nulidade de sentença, se o Juiz faz uso

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO