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3 resultados

  1. TRC2025-01-28só sumário

    804/21.0T8GRD.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    I – Numa ação de prestação de contas em que se pede a

    • AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
    • CONTAS BANCÁRIAS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • ACORDO PARA INCLUSÃO DOS NOVOS FACTOS
    • DEPOIMENTO DE PARTE
    • VALOR PROBATÓRIO
  2. TRC2018-12-11

    2053/14.5T8VIS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • CONTRADITÓRIO
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • INDEMNIZAÇÃO
  3. TRE2017-03-09

    81/14.0T8FAR.E1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    I - A relação jurídica material, tal qual o autor a apresentou na

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • FACTOS COMPLEMENTARES
    • PROVA PERICIAL
    • DANO BIOLÓGICO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • TAXA DE JUSTIÇA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2745

Tribunal

  • TRG1016
  • TRE817
  • TRC705
  • JP117
  • TCAS55
  • TCAN33
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026168
  • 2025240
  • 2024220
  • 2023194
  • 2022164
  • 2021141
  • 2020139
  • 2019171
  • 2018171
  • 2017158
  • 2016122
  • 201588
  • 201477
  • 201398
  • 201299

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO101
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO99
  • ABUSO DE DIREITO82
  • INDEMNIZAÇÃO78
  • NULIDADE63
  • ÓNUS DA PROVA62
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS60
  • INSOLVÊNCIA59
  • NULIDADE DA SENTENÇA56
  • PRESCRIÇÃO56
  • RESPONSABILIDADE CIVIL53
  • CASO JULGADO48
  • DANO BIOLÓGICO39
  • REQUISITOS36
  • CONTRATO DE TRABALHO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
  • CADUCIDADE32
  • COMPETÊNCIA MATERIAL32
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA29
  • RECURSO27
  • USUCAPIÃO27
  • EXECUÇÃO26
  • CONTRATO-PROMESSA25