4 resultados

1. TRE2017-01-12citado por 1

   152793/14.5YIPRT.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - Os factos complementares ou concretizadores são aqueles que especificam e densificam

   • INJUNÇÃO
   • ÓNUS DA ALEGAÇÃO
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
2. TRC2020-09-07

   4366/11.9TBLRA-D.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1.- Em face da redacção do art.5 nº2 b) CPC não se

   • INSOLVÊNCIA
   • INCIDENTE DA QUALIFICAÇÃO
   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • PRESUNÇÕES
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
3. TRC2018-12-11

   2053/14.5T8VIS.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.- Se o facto que se pretende seja dado por provado tiver

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • CONTRADITÓRIO
   • CAUSALIDADE ADEQUADA
   • INDEMNIZAÇÃO
4. TRE2017-03-09

   81/14.0T8FAR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A relação jurídica material, tal qual o autor a apresentou na

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • PROVA PERICIAL
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • TAXA DE JUSTIÇA