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1. TRC2025-01-28só sumário

   804/21.0T8GRD.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I – Numa ação de prestação de contas em que se pede a

   • AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • CONTAS BANCÁRIAS
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • ACORDO PARA INCLUSÃO DOS NOVOS FACTOS
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • VALOR PROBATÓRIO
2. TRC2018-01-09

   825/15.2T8LRA.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1. O excesso de pronúncia, gerador de nulidade da sentença, dá-se

   • CONTRATO DE SEGURO
   • RISCO
   • ÓNUS DA PROVA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
3. TRE2017-03-09

   81/14.0T8FAR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A relação jurídica material, tal qual o autor a apresentou na

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • PROVA PERICIAL
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • TAXA DE JUSTIÇA