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  1. TRG

    308/19.IPBBGC.G1

    Relator: JORGE BISPO

    encontrar com o arguido e que o mesmo concretizasse as suas ameaças, vivendo num clima de medo, insegurança e intranquilidade. IV) As condutas anteriores do arguido que não tenham dado ... contribuem para caracterizar uma personalidade do ponto de vista da sua conformação com o direito, não funcionando nunca automaticamente, mas exigindo-se que se encontrem relacionados com o facto cometido