Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2023-05-02

    1533/19.0T8PBL-A.C1

    Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

    I – A possibilidade de alterar (livremente) os requerimentos probatórios na audiência prévia

    • JUNÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL
    • TEMPESTIVIDADE
    • ADITAMENTO DE TEMA DA PROVA
    • FACTOS ALEGADOS NOS ARTICULADOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência5386

Tribunal

  • TRG2302
  • TRE1614
  • TRC1419
  • JP42
  • TCAS4
  • TCAN3
  • TCONST2

Ano

  • 2026436
  • 2025657
  • 2024495
  • 2023470
  • 2022347
  • 2021268
  • 2020268
  • 2019317
  • 2018315
  • 2017325
  • 2016176
  • 2015181
  • 2014130
  • 2013180
  • 2012173

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO272
  • RECURSO140
  • ÓNUS DA PROVA131
  • NULIDADE122
  • REQUISITOS107
  • ABUSO DE DIREITO106
  • CASO JULGADO101
  • INDEMNIZAÇÃO100
  • NULIDADE DA SENTENÇA94
  • ADMISSIBILIDADE92
  • TÍTULO EXECUTIVO89
  • RECONVENÇÃO87
  • INVENTÁRIO84
  • PROVA PERICIAL81
  • EMBARGOS DE EXECUTADO78
  • INSOLVÊNCIA77
  • EXECUÇÃO76
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO74
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ69
  • REJEIÇÃO66
  • PROVA TESTEMUNHAL66
  • LEGITIMIDADE65
  • CADUCIDADE62
  • PRAZO59
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO59