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3 resultados

  1. TRG2017-11-16citado por 1

    969/13.5TBVRL.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I. A livre apreciação estabelecida pelo legislador no nº 5 do art

    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • PROVA DOCUMENTAL
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • OPOSIÇÃO COM A DEFESA NO SEU CONJUNTO
  2. TRG2022-09-22

    2561/20.9T8VCT.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I- A omissão de pronúncia sobre “questões” refere-se aos pedidos deduzidos

    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
    • DECISÃO SURPRESA
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
  3. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência5681

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5681

Ano

  • 2026391
  • 2025591
  • 2024583
  • 2023502
  • 2022369
  • 2021377
  • 2020414
  • 2019431
  • 2018403
  • 2017396
  • 2016228
  • 2015139
  • 2014107
  • 2013156
  • 2012112

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO295
  • CASO JULGADO161
  • INSOLVÊNCIA159
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO158
  • NULIDADE DA SENTENÇA150
  • INDEMNIZAÇÃO136
  • ABUSO DE DIREITO132
  • ÓNUS DA PROVA113
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ106
  • ACIDENTE DE TRABALHO104
  • NULIDADE94
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS94
  • PRESCRIÇÃO87
  • NULIDADE DE SENTENÇA80
  • EMBARGOS DE EXECUTADO79
  • CONTRATO DE SEGURO74
  • DANO BIOLÓGICO72
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE69
  • TÍTULO EXECUTIVO69
  • USUCAPIÃO68
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO67
  • REQUISITOS64
  • INDEFERIMENTO LIMINAR64
  • LEGITIMIDADE63
  • PROVA PERICIAL58