2 resultados

1. TRE2026-01-29

   197/23.1T8SNS.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   Sumário: 1. A deficiente qualidade da gravação dos depoimentos prestados em audiência

   • DEFICIÊNCIAS DA GRAVAÇÃO DA PROVA
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ACORDO NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
   • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
   • OBJECTO DO PROCESSO
   • RETRIBUIÇÃO
2. TRE2023-09-14

   383/21.9T8STR-B.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- A ação especial de acidente de trabalho estrutura-se em duas

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
   • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
   • OBJECTO DO PROCESSO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • CASO JULGADO