3 resultados

1. TRG2024-07-11

   2976/21.5T8GMR-A.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   I – Resulta da redacção dos arts. 111.º e 112.º, nº

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
   • ARGUIÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS DE SEGURANÇA OU SAÚDE NO TRABALHO
   • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
2. TRG2023-11-23

   1340/20.8T8BCL-B.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   I – Resulta da redacção dos arts. 111.º e 112.º, nº

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
   • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
3. TRE2023-09-14

   383/21.9T8STR-B.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- A ação especial de acidente de trabalho estrutura-se em duas

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
   • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
   • OBJECTO DO PROCESSO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • CASO JULGADO