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2 resultados

  1. TRC2012-05-29citado por 18

    37/11.4TBMDR.C1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - Havendo um facto relevante para a decisão da causa que está

    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • RECURSO
    • PRESSUPOSTOS
  2. TRE2026-01-29

    197/23.1T8SNS.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    Sumário: 1. A deficiente qualidade da gravação dos depoimentos prestados em audiência

    • DEFICIÊNCIAS DA GRAVAÇÃO DA PROVA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • ACORDO NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • OBJECTO DO PROCESSO
    • RETRIBUIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência2988
  • Tribunal Constitucional456
  • Arbitragem (CAAD)307
  • Legislação (DR)133
  • Pareceres (PGR)84
  • Provedor de Justiça46
  • Direito da UE28
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Trabalho — BTE2
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG1335
  • TRE866
  • TRC653
  • TCONST487
  • CAAD-T297
  • DR-I133
  • PGR-CC84
  • PJ46
  • TCAN40
  • TCAS36
  • UE28
  • JP27
  • CAAD-A10
  • AT-IV3
  • BTE2
  • CNPD1

Ano

  • 2026415
  • 2025633
  • 2024479
  • 2023378
  • 2022231
  • 2021202
  • 2020201
  • 2019206
  • 2018196
  • 2017199
  • 2016129
  • 2015106
  • 201482
  • 201377
  • 201268

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA185
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO172
  • ÓNUS DA PROVA104
  • NULIDADE90
  • INDEMNIZAÇÃO66
  • NULIDADE DE SENTENÇA65
  • ABUSO DE DIREITO65
  • CONTRATO DE SEGURO64
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ61
  • CASO JULGADO57
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL55
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA55
  • ACIDENTE DE TRABALHO52
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
  • INSOLVÊNCIA44
  • USUCAPIÃO41
  • CAUSA DE PEDIR39
  • REQUISITOS38
  • PRESCRIÇÃO35
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS35
  • CONTRATO DE EMPREITADA35
  • RECURSO34
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE34
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO33
  • EMBARGOS DE EXECUTADO33