Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRG2017-11-16citado por 1

    969/13.5TBVRL.G1

    Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

    “I. A livre apreciação estabelecida pelo legislador no nº 5 do art

    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • PROVA DOCUMENTAL
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • OPOSIÇÃO COM A DEFESA NO SEU CONJUNTO
  2. TRG2022-09-22

    2561/20.9T8VCT.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I- A omissão de pronúncia sobre “questões” refere-se aos pedidos deduzidos

    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
    • DECISÃO SURPRESA
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
  3. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência11752

Tribunal

  • TRG4515
  • TRE3540
  • TRC3061
  • JP449
  • TCAN89
  • TCAS74
  • TCONST22
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026839
  • 20251235
  • 2024993
  • 2023908
  • 2022692
  • 2021604
  • 2020622
  • 2019640
  • 2018620
  • 2017602
  • 2016453
  • 2015398
  • 2014323
  • 2013425
  • 2012375

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO427
  • INDEMNIZAÇÃO288
  • CASO JULGADO272
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO255
  • INSOLVÊNCIA252
  • NULIDADE240
  • ÓNUS DA PROVA230
  • ABUSO DE DIREITO227
  • NULIDADE DA SENTENÇA224
  • USUCAPIÃO189
  • PRESCRIÇÃO167
  • RESPONSABILIDADE CIVIL153
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS151
  • REQUISITOS147
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ137
  • RECURSO137
  • LEGITIMIDADE135
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA125
  • ACIDENTE DE TRABALHO114
  • CADUCIDADE112
  • NULIDADE DE SENTENÇA112
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE109
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA100
  • CONTRATO DE SEGURO100
  • MEDIDA DA PENA98