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3 resultados

  1. TRG2022-11-30citado por 2

    2173/18.7GMR.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    No auto de tentativa de conciliação em fase conciliatória, não havendo acordo

    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FINALIDADE
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • QUESTÃO DE FACTO
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRG2024-07-11

    2976/21.5T8GMR-A.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – Resulta da redacção dos arts. 111.º e 112.º, nº

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • ARGUIÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DAS REGRAS DE SEGURANÇA OU SAÚDE NO TRABALHO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
  3. TRG2015-05-28

    187/11.7TUVCT.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Em processo emergente de acidente de trabalho os factos sobre os quais

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

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  • Jurisprudência2858

Tribunal

  • TRG1280
  • TRE964
  • TRC576
  • JP22
  • TCAN9
  • TCAS7

Ano

  • 2026284
  • 2025440
  • 2024330
  • 2023331
  • 2022267
  • 2021202
  • 2020196
  • 2019163
  • 2018154
  • 2017152
  • 2016113
  • 201593
  • 201444
  • 201346
  • 201219

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO306
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO257
  • DANO BIOLÓGICO199
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS176
  • INDEMNIZAÇÃO127
  • EQUIDADE108
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO103
  • ÓNUS DA PROVA83
  • NULIDADE DA SENTENÇA64
  • INSOLVÊNCIA59
  • CONTRATO DE SEGURO48
  • PROVA PERICIAL47
  • NEXO DE CAUSALIDADE45
  • RESPONSABILIDADE CIVIL45
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE38
  • REQUISITOS37
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA36
  • DANO NÃO PATRIMONIAL35
  • NULIDADE34
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO33
  • MAIOR ACOMPANHADO33
  • ABUSO DE DIREITO33
  • CASO JULGADO31
  • DANOS PATRIMONIAIS31
  • RETRIBUIÇÃO30