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  1. TRC2012-05-29citado por 18

    37/11.4TBMDR.C1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - Havendo um facto relevante para a decisão da causa que está

    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • RECURSO
    • PRESSUPOSTOS
  2. TRE2026-01-29

    197/23.1T8SNS.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    Sumário: 1. A deficiente qualidade da gravação dos depoimentos prestados em audiência

    • DEFICIÊNCIAS DA GRAVAÇÃO DA PROVA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • ACORDO NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
    • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
    • OBJECTO DO PROCESSO
    • RETRIBUIÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência3052

Tribunal

  • TRG1339
  • TRE869
  • TRC654
  • TCAS59
  • TCONST55
  • TCAN48
  • JP28

Ano

  • 2026266
  • 2025443
  • 2024320
  • 2023296
  • 2022206
  • 2021178
  • 2020179
  • 2019185
  • 2018165
  • 2017159
  • 201688
  • 201569
  • 201442
  • 201360
  • 201262

Descritor

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  • NULIDADE DA SENTENÇA188
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO172
  • ÓNUS DA PROVA103
  • NULIDADE84
  • CONTRATO DE SEGURO66
  • NULIDADE DE SENTENÇA65
  • ABUSO DE DIREITO65
  • INDEMNIZAÇÃO64
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ61
  • CASO JULGADO57
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL56
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA55
  • ACIDENTE DE TRABALHO51
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL51
  • ACLARAÇÃO49
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE46
  • INSOLVÊNCIA44
  • USUCAPIÃO40
  • CAUSA DE PEDIR39
  • REQUISITOS37
  • PRESCRIÇÃO36
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS35
  • CONTRATO DE EMPREITADA35
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE34