TRCsó sumário
392-2001
Relator: NUNO CAMEIRA
casa e, porque não o encontrou, disse a um irmão dele, cuja residência era perto da do Réu e que era seu colaborador na referida oficina, que o carro estava
14 resultados
Relator: NUNO CAMEIRA
casa e, porque não o encontrou, disse a um irmão dele, cuja residência era perto da do Réu e que era seu colaborador na referida oficina, que o carro estava
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - O princípio do acusatório significa que só se pode ser julgado
Relator: SÍLVIA PIRES
I - Com as alterações operadas pela Lei 14/2009, de 1 de Abril
Relator: LUÍS COIMBRA
A condenação de arguido pela prática, em autoria material, de um crime
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - O que não pode ser declarado refutável por falta de concretização
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - sendo
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
1. A regra do valor extraprocessual das provas significa que as provas
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
Sumário: 1. Se determinados factos não foram alegados pelas partes, nem constam
Relator: GOMES DE SOUSA
I - Há uma inultrapassável identidade entre os conceitos de “objeto do processo
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I - A descoberta, no decurso da audiência de julgamento, de um evento
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I - Padece da nulidade prevista no artigo 379.º, n.º 1
Relator: FELISBERTO PROENÇA DA COSTA
Quer o despacho de pronúncia, quer o despacho de não pronúncia devem
Relator: TOMÉ BRANCO
I) Embora a acção penal e a acção cível se não confundam
Relator: RICARDO SILVA
I - O elemento subjectivo do tipo legal de crime infere-se, por