4 resultados

1. TRE2010-04-13citado por 4

   671/08.0PBVFX.E1

   Relator: MARIA LUÍSA ARANTES

   1. Não tendo sido admitida a instrução, com fundamento em inadmissibilidade legal

   • ABERTURA DE INSTRUÇÃO
   • REQUERIMENTO
   • REJEIÇÃO
   • NULIDADE
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • FACTOS
2. TRC2017-10-17citado por 3

   850/14.0TBCBR.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I - Com as alterações operadas pela Lei 14/2009, de 1 de Abril

   • INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • CADUCIDADE DO DIREITO
   • ÓNUS DA PROVA
   • FACTOS
3. TRC2015-04-22

   70/11.6GCSEI.C1

   Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

   I - Padece da nulidade prevista no artigo 379.º, n.º 1

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • FACTOS
   • DISCUSSÃO
   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
4. TRE2014-04-08

   78/08.9IDVIS.E2

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I – Uma coisa é a necessidade de ponderação da versão do arguido

   • FACTOS
   • CONTESTAÇÃO
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO