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1. TRG2011-09-26citado por 1

   908/10.5TABCL.G1

   Relator: FERNANDO MONTERROSO

   I- O requerimento para a abertura da instrução, formulado pelo assistente, tem

   • ABERTURA DE INSTRUÇÃO
   • REQUERIMENTO
   • REQUISITOS
   • FACTOS
2. TRG2023-02-16

   2922/20.3T8BRG-B.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- A enunciação dos temas da prova delimitam o âmbito da instrução

   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • FACTOS
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • LIMITE
3. TRG2016-02-25

   11/13.6TBCBT.G1

   Relator: FRANCISCA MICAELA

   Ocorrendo uma gincana de automóveis organizada por uma associação que não celebrou

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • SEGURO OBRIGATÓRIO
   • FACTOS
   • CONCLUSÕES
4. TRG2010-04-26

   1246/08.9GAFAF.G1

   Relator: TOMÉ BRANCO

   I) Embora a acção penal e a acção cível se não confundam

   • ACÇÃO PENAL
   • ACÇÃO CÍVEL
   • CONEXÃO
   • FACTOS
   • PROVA DO ILÍCITO CRIMINAL