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1. TRG2011-09-26citado por 1

   908/10.5TABCL.G1

   Relator: FERNANDO MONTERROSO

   I- O requerimento para a abertura da instrução, formulado pelo assistente, tem

   • ABERTURA DE INSTRUÇÃO
   • REQUERIMENTO
   • REQUISITOS
   • FACTOS
2. TRE2026-05-07

   1304/24.2T8FAR.E1

   Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

   Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - sendo

   • MAIOR ACOMPANHADO
   • PROVA
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • FACTOS
3. TRE2026-03-12

   1520/23.4T8STR.E1

   Relator: LUÍS JARDIM

   Sumário:1 1. Contrariando o princípio geral da liberdade de forma para

   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • REQUISITOS DE FORMA
   • FACTOS
   • JUSTA CAUSA
4. TRE2025-10-30

   2836/22.2T8STB.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   Sumário: 1. Se determinados factos não foram alegados pelas partes, nem constam

   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • MOTIVAÇÃO
   • FACTOS
5. TRC2015-04-22

   70/11.6GCSEI.C1

   Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

   I - Padece da nulidade prevista no artigo 379.º, n.º 1

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • FACTOS
   • DISCUSSÃO
   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO