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2 resultados

  1. TRC2020-11-17

    1274/19.9T8LRA.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    quanto aos factos geradores do dano e atribuição da culpa a uma delas, é irrelevante que nestes aspetos os factos tenham sido alegados de modo genérico e impreciso. Divergindo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • CAUSA DE PEDIR
    • INEPTIDÃO
    • FACTOS
    • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
  2. TRC2019-07-10

    5149/19.3YIPRT.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    I – Nos termos do artigo 186.º, n.º 1, al. a

    • REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO
    • CAUSA DE PEDIR
    • FACTOS
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1010
  • Arbitragem (CAAD)82
  • Tribunal Constitucional67
  • Pareceres (PGR)33
  • Provedor de Justiça27
  • Legislação (DR)20
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG427
  • TRE323
  • TRC244
  • CAAD-T79
  • TCONST67
  • PGR-CC33
  • PJ27
  • DR-I20
  • JP9
  • TCAN5
  • CAAD-A3
  • TCAS2
  • UE1

Ano

  • 202696
  • 2025154
  • 2024147
  • 2023118
  • 202270
  • 202165
  • 202054
  • 201959
  • 201851
  • 201764
  • 201632
  • 201540
  • 201415
  • 201343
  • 201240

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO88
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA41
  • NULIDADE40
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • CONTRATO DE SEGURO26
  • ÓNUS DA PROVA24
  • ABUSO DE DIREITO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • RECURSO19
  • MEDIDA DA PENA18
  • MATÉRIA DE FACTO16
  • REQUISITOS16
  • CAUSA DE PEDIR16
  • INSOLVÊNCIA15
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO15
  • DECLARAÇÕES DE PARTE14
  • INDEFERIMENTO LIMINAR13
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO13
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS12
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA12
  • EMPREITADA11