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3 resultados

  1. TRG2019-09-26

    137/16.4T8CMN-A.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    Sumário (do relator): 1- “Factos” são os acontecimentos externos ou internos suscetíveis

    • MEIOS DE PROVA
    • FACTOS
    • PROVA PERICIAL
    • OBJECTO DA PROVA PERICIAL
  2. TRG2016-02-25

    11/13.6TBCBT.G1

    Relator: FRANCISCA MICAELA

    Ocorrendo uma gincana de automóveis organizada por uma associação que não celebrou

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • SEGURO OBRIGATÓRIO
    • FACTOS
    • CONCLUSÕES
  3. TRG2015-04-27

    411/13.1PBVCT.G1

    Relator: ANTÓNIO CONDESSO

    I) A fundamentação da sentença exige a adequada, ainda que concisa, explanação

    • SENTENÇA
    • FUNDAMENTAÇÃO
    • FACTOS
    • DECISÃO
    • NULIDADE DA DECISÃO
    • IMPUGNAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência2207

Tribunal

  • ← todos
  • TRG2207

Ano

  • 2026147
  • 2025247
  • 2024223
  • 2023203
  • 2022122
  • 2021130
  • 2020161
  • 2019190
  • 2018163
  • 2017154
  • 201681
  • 201569
  • 201459
  • 201357
  • 201242

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO211
  • ACIDENTE DE TRABALHO174
  • DANO BIOLÓGICO151
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS132
  • INDEMNIZAÇÃO113
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO113
  • EQUIDADE71
  • NULIDADE DA SENTENÇA50
  • ÓNUS DA PROVA49
  • RESPONSABILIDADE CIVIL47
  • CONTRATO DE SEGURO47
  • PROVA PERICIAL40
  • DANOS PATRIMONIAIS38
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA35
  • ABUSO DE DIREITO34
  • NEXO DE CAUSALIDADE32
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO31
  • DANO NÃO PATRIMONIAL30
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA30
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE28
  • INSOLVÊNCIA28
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA28
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ26
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25