Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRE2015-12-15citado por 1

    653/14.2TDLSB.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O que não pode ser declarado refutável por falta de concretização

    • FACTOS
    • TRÁFICO DE DROGA
    • CONSUMO MÉDIO INDIVIDUAL
    • CONCURSO APARENTE DE INFRACÇÕES
  2. TRE2026-03-12

    1520/23.4T8STR.E1

    Relator: LUÍS JARDIM

    Sumário:1 1. Contrariando o princípio geral da liberdade de forma para

    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
    • REQUISITOS DE FORMA
    • FACTOS
    • JUSTA CAUSA
  3. TRE2025-10-30

    2836/22.2T8STB.E1

    Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

    Sumário: 1. Se determinados factos não foram alegados pelas partes, nem constam

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • MOTIVAÇÃO
    • FACTOS

Fonte

  • Jurisprudência517

Tribunal

  • ← todos
  • TRE517

Ano

  • 202647
  • 202566
  • 202446
  • 202342
  • 202235
  • 202129
  • 202011
  • 201931
  • 201827
  • 201725
  • 201629
  • 201517
  • 201416
  • 201320
  • 201227

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO29
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE29
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO27
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO25
  • ESTAFETA24
  • ARECT24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA21
  • MEDIDA TUTELAR20
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS19
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS18
  • MEDIDA DA PENA17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • RETRIBUIÇÃO16
  • FALTAS INJUSTIFICADAS16
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • PERIGO14
  • NULIDADE13
  • PLATAFORMA DIGITAL13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • LIBERDADE CONDICIONAL10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES10
  • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA9
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9