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2 resultados

  1. TRE2023-03-02

    280/19.8T8PSR.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    I- A velocidade excessiva – condução a uma velocidade não adequada para as

    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • JUÍZOS CONCLUSIVOS
    • FACTOS
  2. TRG2016-02-25

    11/13.6TBCBT.G1

    Relator: FRANCISCA MICAELA

    Ocorrendo uma gincana de automóveis organizada por uma associação que não celebrou

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • SEGURO OBRIGATÓRIO
    • FACTOS
    • CONCLUSÕES

Fonte

  • Jurisprudência2391
  • Legislação (DR)235
  • Arbitragem (CAAD)42
  • Provedor de Justiça39
  • Tribunal Constitucional29
  • Pareceres (PGR)25
  • Direito da UE18
  • Trabalho — BTE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG728
  • TRE718
  • TRC613
  • JP327
  • DR-I235
  • CAAD-T40
  • PJ39
  • TCONST31
  • PGR-CC25
  • UE18
  • BTE5
  • CAAD-A2
  • TCAN2
  • AT-IV1
  • TCAS1

Ano

  • 2026152
  • 2025182
  • 2024171
  • 2023157
  • 2022116
  • 202172
  • 202091
  • 2019114
  • 2018107
  • 2017137
  • 2016128
  • 2015122
  • 201489
  • 2013100
  • 2012110

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO630
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS189
  • INDEMNIZAÇÃO185
  • DANO BIOLÓGICO152
  • RESPONSABILIDADE CIVIL145
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO99
  • EQUIDADE93
  • CULPA63
  • NEXO DE CAUSALIDADE62
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA62
  • ACIDENTE DE TRABALHO59
  • ÓNUS DA PROVA57
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL57
  • CONTRATO DE SEGURO46
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS44
  • DANOS PATRIMONIAIS42
  • AUTO-ESTRADA41
  • PRESCRIÇÃO40
  • DANOS FUTUROS40
  • DIREITO DE REGRESSO39
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO39
  • PRESUNÇÃO DE CULPA38
  • NULIDADE37
  • DANO NÃO PATRIMONIAL33
  • DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA32