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2 resultados

  1. TRC2017-03-14

    97/14.6T8ABC-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1 - Ainda que inseridas na sentença, lato sensu, não pode confundir-se

    • EXECUÇÃO
    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • SENTENÇA
    • NULIDADE
    • FACTOS
    • CONTRADIÇÃO
  2. TRC2016-12-07

    41/11.2PEFIG.C1

    Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

    I - A descoberta, no decurso da audiência de julgamento, de um evento

    • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
    • FACTOS
    • ACUSAÇÃO
    • NOVOS FACTOS

Fonte

  • Jurisprudência654

Tribunal

  • ← todos
  • TRC654

Ano

  • 202660
  • 202589
  • 202470
  • 202351
  • 202238
  • 202130
  • 202023
  • 201920
  • 201821
  • 201730
  • 201621
  • 201519
  • 201418
  • 201326
  • 201235

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA29
  • NULIDADE25
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • RECURSO16
  • CASO JULGADO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • SENTENÇA14
  • INSOLVÊNCIA13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • PRESSUPOSTOS12
  • PRAZO11
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO9
  • UNIÃO DE FACTO9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • CONTRATO DE EMPREITADA8
  • INTERPRETAÇÃO8
  • DANOS8