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2 resultados

  1. TRG2009-04-30

    119/03.6TCGMR.G1

    Relator: HENRIQUE ANDRADE

    modo que lhe pareça mais conveniente, não podendo aqui falar-se nem em oficiosidade, como vimos, nem em superveniência, posto que a data da suposta turbação da posse consta

    • RECTIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
    • MEIO PROCESSUAL
    • IMPUGNAÇÃO
    • FACTOS
    • RECONHECIMENTO DE FACTO
  2. TRG2024-10-03

    1937/23.4T8GMR.G1

    Relator: LÍGIA VENADE

    I Um facto não é conclusivo por conter um juízo derivado da

    • FACTOS
    • CONCLUSÕES
    • PERCEÇÕES INTERIORES
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • LIQUIDAÇÃO DO DANO PROVADO
    • ABUSO DE DIREITO

Fonte

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  • Jurisprudência481

Tribunal

  • TRG218
  • TRE131
  • TRC100
  • TCAS18
  • TCAN14

Ano

  • 202642
  • 202561
  • 202442
  • 202352
  • 202224
  • 202121
  • 202036
  • 201927
  • 201826
  • 201717
  • 201618
  • 201522
  • 201415
  • 201318
  • 201210

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO17
  • ÓNUS DA PROVA15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • NULIDADE14
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA14
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
  • CONHECIMENTO OFICIOSO12
  • INSOLVÊNCIA12
  • CASO JULGADO11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • MAIOR ACOMPANHADO9
  • OPOSIÇÃO9
  • DECLARAÇÕES DE PARTE9
  • PROVA8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • REQUISITOS8
  • OFICIOSIDADE8
  • NULIDADE PROCESSUAL8
  • DECISÃO SURPRESA8
  • INVENTÁRIO7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7