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3 resultados

  1. TRE2015-12-15citado por 1

    653/14.2TDLSB.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O que não pode ser declarado refutável por falta de concretização

    • FACTOS
    • TRÁFICO DE DROGA
    • CONSUMO MÉDIO INDIVIDUAL
    • CONCURSO APARENTE DE INFRACÇÕES
  2. TRE2026-03-12

    1520/23.4T8STR.E1

    Relator: LUÍS JARDIM

    Sumário:1 1. Contrariando o princípio geral da liberdade de forma para

    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
    • REQUISITOS DE FORMA
    • FACTOS
    • JUSTA CAUSA
  3. TRE2025-10-30

    2836/22.2T8STB.E1

    Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

    Sumário: 1. Se determinados factos não foram alegados pelas partes, nem constam

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • MOTIVAÇÃO
    • FACTOS

Fonte

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  • Jurisprudência1140

Tribunal

  • TRE467
  • TRG368
  • TRC250
  • JP27
  • TCAS17
  • TCAN9
  • TCONST2

Ano

  • 202675
  • 2025130
  • 2024102
  • 202382
  • 202269
  • 202170
  • 202053
  • 201958
  • 201866
  • 201773
  • 201654
  • 201540
  • 201431
  • 201335
  • 201247

Descritor

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  • CONTRATO DE TRABALHO61
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA42
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO38
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • RETRIBUIÇÃO29
  • NULIDADE28
  • FALTAS INJUSTIFICADAS28
  • JUSTA CAUSA27
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE26
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
  • ÓNUS DA PROVA26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ARECT22
  • ESTAFETA22
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS22
  • PLATAFORMA DIGITAL21
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO19
  • REQUISITOS19
  • MEDIDA DA PENA18
  • MEDIDA TUTELAR18
  • DESPEDIMENTO17
  • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS16