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3 resultados

  1. TRE2015-12-15citado por 1

    653/14.2TDLSB.E1

    Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

    1 - O que não pode ser declarado refutável por falta de concretização

    • FACTOS
    • TRÁFICO DE DROGA
    • CONSUMO MÉDIO INDIVIDUAL
    • CONCURSO APARENTE DE INFRACÇÕES
  2. TRE2026-03-12

    1520/23.4T8STR.E1

    Relator: LUÍS JARDIM

    Sumário:1 1. Contrariando o princípio geral da liberdade de forma para

    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
    • REQUISITOS DE FORMA
    • FACTOS
    • JUSTA CAUSA
  3. TRE2025-10-30

    2836/22.2T8STB.E1

    Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

    Sumário: 1. Se determinados factos não foram alegados pelas partes, nem constam

    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • MOTIVAÇÃO
    • FACTOS

Fonte

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  • Jurisprudência1282

Tribunal

  • TRE517
  • TRG405
  • TRC292
  • JP32
  • TCAS19
  • TCAN15
  • TCONST2

Ano

  • 202686
  • 2025146
  • 2024115
  • 202391
  • 202276
  • 202177
  • 202054
  • 201964
  • 201874
  • 201781
  • 201660
  • 201543
  • 201434
  • 201340
  • 201254

Descritor

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  • CONTRATO DE TRABALHO73
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA44
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO38
  • RETRIBUIÇÃO34
  • PLATAFORMA DIGITAL33
  • ESTAFETA31
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE29
  • NULIDADE29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • FALTAS INJUSTIFICADAS28
  • ÓNUS DA PROVA28
  • JUSTA CAUSA27
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS26
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO25
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS25
  • ARECT24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • MEDIDA TUTELAR21
  • MEDIDA DA PENA21
  • REQUISITOS20
  • PRESSUPOSTOS20