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2 resultados

  1. TRG2021-10-07

    902/15.0T8BRG.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    sinistrado tem direito a indemnização por incapacidade temporária absoluta ou parcial para o trabalho, a qual é cumulável com a pensão por incapacidade permanente que esteja a receber

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RECIDIVA
    • INDEMNIZAÇÃO POR ITA
    • IPATH
    • FACTOR 1.5
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
  2. TRC2020-07-10

    225/12.6T4AGD.1.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – Embora a questão não seja totalmente isenta de dúvidas, por ser

    • INCIDENTE DE REVISÃO
    • AGRAVAMENTO DA INCAPACIDADE
    • FACTOR 1.5
    • BONIFICAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência2898
  • Legislação (DR)641
  • Pareceres (PGR)125
  • Provedor de Justiça92
  • Trabalho — BTE89
  • Arbitragem (CAAD)55
  • Tribunal Constitucional46
  • Direito da UE34
  • Fiscal — vinculativas (AT)15

Tribunal

  • TRG1201
  • TRE965
  • TRC670
  • DR-I641
  • PGR-CC125
  • PJ92
  • BTE89
  • CAAD-T52
  • TCONST46
  • UE34
  • TCAN33
  • JP20
  • AT-IV15
  • TCAS9
  • CAAD-A3

Ano

  • 2026323
  • 2025332
  • 2024278
  • 2023292
  • 2022232
  • 2021189
  • 2020209
  • 2019216
  • 2018224
  • 2017210
  • 2016178
  • 2015177
  • 2014115
  • 2013134
  • 2012127

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO559
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO457
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS274
  • DANO BIOLÓGICO242
  • INDEMNIZAÇÃO225
  • EQUIDADE129
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO107
  • CONTRATO DE SEGURO100
  • ÓNUS DA PROVA86
  • NEXO DE CAUSALIDADE82
  • DANOS FUTUROS74
  • RESPONSABILIDADE CIVIL68
  • DANOS PATRIMONIAIS68
  • PROVA PERICIAL67
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE60
  • JUNTA MÉDICA58
  • NULIDADE DA SENTENÇA58
  • JUROS DE MORA55
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS54
  • RETRIBUIÇÃO52
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO49
  • DANO NÃO PATRIMONIAL47
  • PRESCRIÇÃO47
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO46
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO46