Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2026-03-05

    4539/15.5T8VCT.1.G1

    Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR

    O Tribunal a quo ao omitir a tramitação prevista para o incidente

    • REVISÃO DE INCAPACIDADE
    • FACTOR 1.5
    • PERÍCIA MÉDICA
    • DECISÃO ANULADA
  2. TRG2021-10-07

    902/15.0T8BRG.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    1. Em caso de recidiva ou agravamento, o sinistrado tem direito a

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RECIDIVA
    • INDEMNIZAÇÃO POR ITA
    • IPATH
    • FACTOR 1.5
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

Fonte

  • Jurisprudência37736
  • Arbitragem (CAAD)8410
  • Legislação (DR)4181
  • Tribunal Constitucional2318
  • Pareceres (PGR)824
  • Provedor de Justiça699
  • Direito da UE247
  • Trabalho — BTE171
  • Fiscal — vinculativas (AT)151
  • Proteção de dados35

Tribunal

  • TRE12873
  • TRG11937
  • TRC9904
  • CAAD-T8178
  • DR-I4181
  • TCONST2404
  • JP2002
  • PGR-CC824
  • PJ699
  • TCAS500
  • TCAN429
  • UE247
  • CAAD-A232
  • BTE171
  • AT-IV151
  • CNPD35
  • CCA5

Ano

  • 20263430
  • 20255154
  • 20244586
  • 20233615
  • 20222782
  • 20212500
  • 20202353
  • 20192665
  • 20182486
  • 20172790
  • 20162461
  • 20152336
  • 20141737
  • 20131797
  • 20121810

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO926
  • INSOLVÊNCIA924
  • NULIDADE864
  • ÓNUS DA PROVA828
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO764
  • INDEMNIZAÇÃO743
  • ACIDENTE DE TRABALHO606
  • NULIDADE DA SENTENÇA567
  • ABUSO DE DIREITO558
  • REQUISITOS537
  • CASO JULGADO530
  • PRESCRIÇÃO521
  • TÍTULO EXECUTIVO510
  • EXECUÇÃO487
  • RESPONSABILIDADE CIVIL465
  • RECURSO455
  • IRC421
  • PRAZO397
  • CADUCIDADE386
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS378
  • USUCAPIÃO369
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ348
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE348
  • INVENTÁRIO330
  • NULIDADE DE SENTENÇA324