TRCsó sumário
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Relator: PIRES DA ROSA
configuração de uma servidão legal de passagem, qualquer que seja porém o respectivo título constitutivo. III.O que é imprescindível é que, constituída a servidão por um ou outro modo, quando ... servidão legal de passagem. VI.Nem mesmo quando se é vizinho e confinante, é facto notório o conhecimento da compra e venda do terreno vizinho. VII.Mesmo que, em abstracto, o fosse