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2 resultados

  1. TRG2026-02-05

    2775/23.0T8VNF.G3

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    I - O despacho que decide a responsabilidade pelo pagamento da remuneração do

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • ADMINISTRADOR JUDICIAL PROVISÓRIO
    • REMUNERAÇÃO
    • RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO
    • CASO JULGADO FORMAL
    • FACTO MODIFICATIVO
  2. TRC2010-02-23

    476/06.2TBANS.C1

    Relator: FRANCISCO CAETANO

    a) – É adequada a indemnização no valor de € 25.000,00 por danos

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS FUTUROS
    • FACTO MODIFICATIVO

Fonte

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  • Jurisprudência17391

Tribunal

  • TRE4614
  • JP4263
  • TRG4252
  • TRC3528
  • TCAS350
  • TCAN273
  • TCONST106
  • CCA5

Ano

  • 2026828
  • 20251329
  • 20241013
  • 2023974
  • 2022770
  • 2021607
  • 2020644
  • 2019678
  • 2018682
  • 2017689
  • 2016618
  • 2015567
  • 2014428
  • 2013525
  • 2012515

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO637
  • ACIDENTE DE TRABALHO585
  • RESPONSABILIDADE CIVIL535
  • INDEMNIZAÇÃO437
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO420
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL350
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS328
  • ÓNUS DA PROVA280
  • DANO BIOLÓGICO242
  • INSOLVÊNCIA230
  • NULIDADE222
  • NULIDADE DA SENTENÇA204
  • MEDIDA DA PENA190
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA189
  • REQUISITOS174
  • EQUIDADE166
  • NEXO DE CAUSALIDADE165
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA161
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS160
  • USUCAPIÃO156
  • PROVA PERICIAL153
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL150
  • RECURSO137
  • CONTRATO DE SEGURO135
  • LEGITIMIDADE130