4 resultados

1. TRE2023-12-18

   469/20.7T8ENT.E1

   Relator: JOSÉ LÚCIO

   1 – Tratando o inventário apenas de uma verba, um imóvel doado pelo

   • INVENTÁRIO
   • DOAÇÃO INOFICIOSA
   • REDUÇÃO
   • CADUCIDADE
   • FACTO IMPEDITIVO
2. TRE2021-09-09

   585/19.8T8EVR.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   I- As situações previstas no artigo 1381.º do Cód. Civil, constituem

   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL
   • MUDANÇA
   • FACTO IMPEDITIVO
   • PRÉDIO RÚSTICO
   • PRÉDIO URBANO
3. TRE2004-03-13

   2908/02-3

   Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS

   I - É a acção de reivindicação e não a acção de despejo

   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • FACTO IMPEDITIVO
   • RESPOSTA À CONTESTAÇÃO
   • FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO
   • TRANSMISSÃO DO ARRENDAMENTO
4. PGR-CC2002-02-28

   Parecer n.º 172/2001

   Relator: LUCAS COELHO

   1ª O exercício de actividade militar de instrução consistente na desmontagem de

   • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
   • INSTRUÇÃO MILITAR
   • GRANADA
   • DESARMADILHAGEM
   • RISCO AGRAVADO
   • CONDIÇÕES DE SEGURANÇA