16379/22.0YIPRT.G1

Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

estando afastadas as hipóteses em que o que se verifica é uma materialização do risco de utilização da prestação, que constitui um dos riscos próprios do contrato. IV – A mora

• ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
• BASE DO NEGÓCIO OBJECTIVA
• FACTO EXTERIOR ÀS PARTES
• RISCO DO NEGÓCIO
• MORA DO DEVEDOR