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2 resultados

  1. TRE2023-06-28

    1553/21.5T8STR.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - Os factos alegados pelo réu em sede de contraprova não se

    • FACTOS ESSENCIAIS
    • FACTOS INSTRUMENTAIS
    • FACTO CONCLUSIVO
    • ABANDONO
    • ANALOGIA
  2. TRE2022-11-24

    2958/21.7T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O facto “À data indicada pelo Autor como sendo a que

    • FACTO CONCLUSIVO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA

Fonte

  • Jurisprudência6446
  • Legislação (DR)979
  • Arbitragem (CAAD)677
  • Tribunal Constitucional154
  • Direito da UE116
  • Provedor de Justiça83
  • Pareceres (PGR)80
  • Trabalho — BTE30
  • Fiscal — vinculativas (AT)11

Tribunal

  • TRG2369
  • TRE1882
  • TRC1656
  • DR-I979
  • CAAD-T663
  • JP337
  • TCONST154
  • TCAN131
  • UE116
  • PJ83
  • PGR-CC80
  • TCAS67
  • BTE30
  • CAAD-A14
  • AT-IV11
  • CCA4

Ano

  • 2026574
  • 2025815
  • 2024720
  • 2023626
  • 2022456
  • 2021398
  • 2020437
  • 2019482
  • 2018386
  • 2017491
  • 2016353
  • 2015318
  • 2014263
  • 2013297
  • 2012300

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO302
  • ÓNUS DA PROVA259
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ172
  • NULIDADE162
  • NULIDADE DA SENTENÇA155
  • ABUSO DE DIREITO137
  • INDEMNIZAÇÃO124
  • RESPONSABILIDADE CIVIL123
  • CONTRATO DE SEGURO116
  • REQUISITOS94
  • INSOLVÊNCIA84
  • CASO JULGADO84
  • RECURSO81
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO81
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA71
  • USUCAPIÃO70
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE69
  • NULIDADE DE SENTENÇA68
  • PRESCRIÇÃO66
  • TÍTULO EXECUTIVO66
  • MATÉRIA DE FACTO65
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA64
  • MEDIDA DA PENA64
  • CADUCIDADE60
  • INDEFERIMENTO LIMINAR58