4 resultados

1. TRE2025-11-27

   198/23.0T8ADV.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   Sumário: I - A nulidade por excesso de pronúncia, prevista na alínea d

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • NULIDADE
   • FACTO CONCLUSIVO
2. TRE2025-06-25

   5887/21.0T8STB.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   Sumário: 1. Estando a parte presente na audiência em que invoca ter

   • ESTÁGIO
   • CADUCIDADE
   • COVID
   • SUSPENSÃO
   • CONTRATO DE TRABALHO
   • PRESUNÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
3. TRE2022-11-24

   2958/21.7T8PTM.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – O facto “À data indicada pelo Autor como sendo a que

   • FACTO CONCLUSIVO
   • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
4. TRC2018-01-09

   825/15.2T8LRA.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1. O excesso de pronúncia, gerador de nulidade da sentença, dá-se

   • CONTRATO DE SEGURO
   • RISCO
   • ÓNUS DA PROVA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • FACTOS INSTRUMENTAIS